TCE-RS suspende sessões e prazos processuais
13 de julho de 2020 - 14:20

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, nesta segunda-feira (16), a portaria nº 408, em que comunica medidas preventivas complementares para o controle e a redução dos riscos de contaminação pelo coronavírus. 

A contar da data de publicação da portaria, ficam suspensas todas as sessões de julgamento do TCE-RS, bem como os prazos processuais. 

O atendimento ao público externo continuará sendo realizado pelo site do Tribunal e por telefone, no horário das 10h às 16h.

As atividades de fiscalização e orientação não serão interrompidas, sendo executadas de modo remoto e eletrônico.

Acesse aqui a portaria nº 408. Para conhecer as demais medidas adotadas pelo TCE-RS, clique aqui.

Laís de Oliveira – Assessoria de Comunicação Social


Audiodescrição: A imagem tem o fundo branco, e é composta pelo selo da campanha de prevenção ao coronavírus do TCE-RS, nas cores vermelho, amarelo e azul (fim da descrição).