Atribuições / Atuação

O Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, ciente da necessidade de reavaliar sua orientação estratégica frente às emergentes demandas da Administração Pública, buscou aperfeiçoar o Sistema de Gestão seguindo as práticas reconhecidas como de excelência na gestão, como decorrência da intensificação da atuação institucional do MPC.

O Sistema de Gestão do MPC contempla todos os elementos relacionados à definição da identidade organizacional (Missão, Visão, e Valores) e da Política da Qualidade. O Planejamento Estratégico é elaborado a partir do diagnóstico organizacional, contemplando, ainda, os elementos relacionados à satisfação do cliente, à avaliação do produto e ao desenvolvimento de um sistema de gestão de pessoas, com foco na melhoria contínua dos processos e na busca de uma atuação seja cada vez mais ágil e eficiente.

Identidade organizacional do MPC

Missão

Promover, em prol do interesse público, a defesa da ordem jurídica, emitindo pareceres e propondo, perante a Corte de Contas, os demais órgãos de controle e a Administração, a adoção de medidas protetivas da juridicidade, da probidade e da eficiência da gestão governamental.

Visão

Ser uma instituição com legitimidade reconhecida pela sociedade por sua atuação efetiva no controle externo da Administração Pública.

Valores

Os valores identificados e definidos para o MPC são:

· Aprendizagem, com vistas à ampliação da base de conhecimento individual, de equipes e corporativa do MPE, mediante a realização de cursos de treinamento e desenvolvimento de habilidades e competências.
· Eficácia, a partir da ênfase das ações de gestão orientadas para a consecução dos resultados finalísticos operacionais e estratégicos.
· Eficiência, pela busca de crescentes níveis de produtividade das pessoas e utilização racional dos recursos disponíveis.
· Ética, como valor fundamental de trabalho e relacionamento.
· Juridicidade, mediante a concentração de esforços orientados para uma atuação pautada por uma perspectiva principiológica e substancialista de posicionamento, em sintonia com o ordenamento jurídico.
· Melhoria contínua, pelo investimento em ações de incentivo à inovação capazes de racionalizar os processos de trabalho, com vistas a uma atuação mais célere.
· Proatividade, a partir da concentração de esforços na antecipação de demandas e identificação de novos perfis de produto da ação do MPE.
· Probidade Administrativa, pela atuação pautada por valores que evidenciam a integridade do caráter das pessoas.

Política da Qualidade

Promover a melhoria contínua de seus processos para que a sua atuação seja cada vez mais ágil e eficiente.

Atuação

O Ministério Público de Contas desenvolveu, dentre outras, as seguintes atividades:

No exercício de 2008 - "Atualizado até 21-07-2008"

· compareceu a 49 Sessões Plenárias (27 Sessões Ordinárias, 03 Sessões Extraordinárias, 04 Sessões Especiais e 15 Sessões Administrativas);

· manifestou-se, oralmente, em 96 oportunidades durante as Sessões;

· exarou 794 Pareceres e 18 Promoções;

· encaminhou 27 Representações junto à Presidência;

· interpôs 9 Recursos junto ao Tribunal Pleno.

No exercício de 2007:

· compareceu a 55 Sessões Plenárias (51 Sessões Ordinárias e 04 Sessões Especiais);

· manifestou-se, oralmente, em 154 oportunidades durante as Sessões;

· exarou 1.549 Pareceres e 32 Promoções;

· encaminhou 58 Representações junto à Presidência;

· interpôs 23 Recursos junto ao Tribunal Pleno.

No exercício de 2006:

· compareceu a 54 Sessões Plenárias (49 Sessões Ordinárias e 05 Sessões Especiais);

· compareceu a 04 Sessões das Câmaras Especiais Reunidas;

· manifestou-se, oralmente, em 219 oportunidades durante as Sessões;

· exarou 1779 Pareceres e 35 Promoções;

· encaminhou 40 Representações junto à Presidência;

· interpôs 13 Recursos junto ao Tribunal Pleno.

No exercício de 2005:

· compareceu a 52 Sessões Plenárias (44 Sessões Ordinárias, 06 Sessões Especiais, 02 Sessões Extraordinárias);

· compareceu a 10 Sessões das Câmaras Especiais Reunidas (08 Sessões Ordinárias e 02 Sessões Especiais);

· manifestou-se, oralmente, em 346 oportunidades durante as Sessões;

· compareceu a 32 Sessões Administrativas;

· exarou 2.192 Pareceres e 65 Promoções;

· encaminhou 50 Representações junto à Presidência;

· interpôs 23 Recursos junto ao Tribunal Pleno.

No exercício de 2004:

· compareceu a 55 Sessões Plenárias (46 Sessões Ordinárias, 07 Sessões Especiais, 01 Sessão Extraordinária e 01 Sessão Administrativa);

· compareceu a 11 Sessões das Câmaras Especiais Reunidas;

· manifestou-se, oralmente, em 303 oportunidades durante as Sessões;

· exarou 2.764 Pareceres e 57 Promoções;

· encaminhou 33 Representações junto à Presidência;

· interpôs 16 Recursos junto ao Tribunal Pleno.

No exercício de 2003:

· compareceu a 63 Sessões Plenárias ( 45 Sessões Ordinárias , 09 Sessões Especiais e 03 Sessões Extraordinárias);

· compareceu a 03 Sessões das Câmaras Especiais Reunidas;

· compareceu a 03 Sessões da Primeira Câmara Especial;

· manifestou-se, oralmente, em 199 oportunidades durante as Sessões;

· exarou 1.919 Pareceres e 28 Promoções;

· encaminhou 21 Representações junto à Presidência;

· interpôs 04 Recursos junto ao Tribunal Pleno.

No exercício de 2001:

· compareceu a 51 Sessões Plenárias (45 Sessões Ordinárias e 06 Sessões Especiais);

· manifestou-se, oralmente, em 123 oportunidades durante as Sessões Plenárias;

· exarou 2.663 Pareceres e 117 Promoções;

· encaminhou 12 Representações junto à Presidência;

· interpôs 20 Recursos junto ao Tribunal Pleno.

No exercício de 2000:

· compareceu a 46 (quarenta e seis) Sessões Ordinárias e a 1 (uma) Sessão Especial;

· manifestou-se, oralmente, em 74 (setenta e quatro) oportunidades durante as Sessões Plenárias;

· exarou 1.280 (um mil duzentos e oitenta) Pareceres, 78 (setenta e oito) Pronunciamentos, 11 (onze) Promoções e 2 (dois) Despachos.