Chefes de Poder e Órgãos autônomos firmam cooperação contra pandemia
29 de março de 2021 - 17:43
Os chefes de Poder do Estado e dos Órgãos autônomos reuniram-se em videoconferência, na tarde desta segunda-feira (29), para a assinatura de Termo de Cooperação com vistas a arrecadar recursos para o enfrentamento à pandemia no Estado. A iniciativa é resultado de um esforço conjunto das instituições que irão remanejar parte de seus recursos para suplementar o orçamento da Secretaria da Saúde, para melhorar as condições de atendimento e tratamento de doentes da Covid-19.
O governador Eduardo Leite agradeceu o empenho de todos na busca de soluções e apresentou os valores extraordinários que serão repassados para a Saúde em março totalizando R$ 270 milhões, assim compostos: R$ 70 milhões advindos da contribuição dos Poderes e instituições; R$ 20 milhões correspondentes ao aporte do Fundo Estadual de Saúde para o pagamento extraordinário a hospitais; e R$ 167 milhões oriundos dos Recursos do Tesouro do Estado. 
O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, destacou a importância do esforço fiscal que permite ao Estado dar respostas rápidas à crise de maneira sustentável. A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, explicou os critérios para a distribuição dos recursos extras: “relacionamos todos os leitos cadastrados dos hospitais filantrópicos, públicos estaduais e municipais, e encontramos 254 hospitais, 7.095 leitos (dos quais 5.097 são clínicos e 1.798, de UTI). Calculamos a destinação do valor/dia de R$ 200 para leitos clínicos e de R$ 1.000 para leitos de UTI. Daremos ciência aos poderes que permitiram adotar parte desse orçamento para esse fim específico, bem como a adoção de parâmetros transparentes para que todos saibam como os recursos estão sendo usados”, disse.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Estilac Xavier, saudou a união de esforços das instituições em momento tão grave, lembrando que os recursos extraordinários vão minimizar a crise de saúde pela qual o Estado e o País passam. “Sabemos que os países que estão superando a crise e retomando suas economias lançaram mão de políticas de auxílio e crédito, isolamento social e, em vários momentos, ‘lockdown’ e vacinação em massa”, ponderou.
Também participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire Moraes; o procurador-geral de Justiça, Dr. Fabiano Dallazen; o defensor público-geral, Dr. Antônio Flavio de Oliveira; o procurador-geral do Estado, Eduardo Costa da Cunha; o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso; o secretário da Casa Civil, Artur Lemos; e o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Cláudio Gastal.
Letícia Vargas - Assessoria de Comunicação Social
Audiodescrição: Captura de tela do ambiente virtual onde ocorreu a reunião (fim da descrição).