Conselheiros do TCE-RS se manifestam contra o racismo estrutural
26 de novembro de 2020 - 11:53

Na tarde desta quarta-feira (25), durante a 39ª Sessão do Pleno do TCE-RS, o presidente Estilac Xavier voltou a ressaltar a urgência do combate ao racismo estrutural. Citando o caso de João Alberto de Silveira Freitas - espancado e asfixiado até a morte por seguranças de um hipermercado de Porto Alegre, no último dia 19 – e mais uma série de episódios, cujas vítimas fatais em decorrência da violência foram pessoas negras, o presidente prestou condolências aos familiares e amigos das vítimas.

O presidente mostrou os dados estatísticos que evidenciam que as pessoas negras são as maiores vítimas da violência no Brasil: “Essa questão precisa ser enfrentada pela sociedade brasileira com urgência. É necessário entender e identificar que o racismo estrutura até mesmo a violência letal”. Estilac Xavier lembrou que “Todas as vidas importam, mas os negros são 75% das vítimas que sofrem mortes violentas intencionais. O racismo estrutural atua naturalizando a violência contra pessoas negras. A crença consciente ou inconsciente na inferioridade de negros e negras autoriza essa barbárie”.

Na sequência, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, se associou às palavras do presidente Estilac Xavier, e acrescentou: “Este é o momento, não apenas de não sermos racistas, mas de sermos antirracistas. A omissão, a conivência, a tolerância e a complacência nos trouxeram até esse ponto, e esse ponto é absolutamente intolerável”. O conselheiro Algir Lorenzon endossou as manifestações de repúdio ao racismo: “Esses acontecimentos nos fazem pensar na evolução da humanidade. Quando pensamos que já estamos atingindo patamares de criaturas humanas, vemos barbáries como essas acontecerem”, lamentou, prestando, também, solidariedade a todas as vítimas de preconceito racial. “Associo-me às reflexões aqui trazidas. Temos, neste Tribunal, várias iniciativas que, no limite das nossas possibilidades, enaltecem a necessidade de bradarmos e de agirmos contra o racismo”, lembrou o conselheiro Cezar Miola.

Também os conselheiros Marco Peixoto, Iradir Pietroski, Alexandre Postal e Renato Azeredo registraram concordância com as manifestações de repúdio ao assassinato de João Alberto de Silveira Freitas e prestaram solidariedade a todos que são alvo de preconceito e discriminação racial. 

 

Comissão de Jurisprudência

Estilac Xavier anunciou a publicação, na data de hoje, da Portaria 742 que instituiu a Comissão de Jurisprudência do TCE-RS. A Comissão tem como objetivo aperfeiçoar a sistematização e a divulgação da jurisprudência da Instituição. A mesma será presidida pela conselheira-substituta Heloisa Piccinini e será integrada, também, pelos servidores Ana Lucia Pereira, Debora Pinto da Silva, Eduardo Rodrigues Bordini, Francine Trevisan, Giovana Vilanova Maciel, Marcelo Danéris, Márcia Raquel Paiva Iolanda, Pedro Antunes do Nascimento e Vinício Rossetto.

Letícia Vargas – Assessoria de Comunicação Social


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Audiodescrição: Imagem do prédio do TCE-RS, adornada por figura geométrica na cor azul marinho com detalhes em branco, contendo o logotipo comemorativo aos 85 anos do Tribunal (fim da descrição).