Em 10 anos, RS cria mais de 178 mil vagas na Educação Infantil
8 de fevereiro de 2021 - 19:00
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, nesta segunda-feira (08), a nova edição da Radiografia da Educação Infantil, trabalho que tem sido realizado pelo Órgão de Controle há 10 anos. O estudo, que utiliza dados de 2019, revela um aumento de 88% no número de matrículas em creches e 49% na pré-escola, com relação ao primeiro levantamento, realizado em 2010.
O número de municípios que não tinham creches também teve uma importante evolução: em 2010, eram 132 cidades gaúchas, passando para somente 10 em 2019, uma queda de 92%.
Os auditores públicos externos Débora Brondani da Rocha e Hilário Royer, organizadores da Radiografia, destacam que o estudo tem por objetivo apresentar o histórico da evolução de cada município no atendimento de crianças de 0 a 3 e de 4 e 5 anos de idade na educação infantil e das receitas e despesas relativas a essa etapa da educação. Com isso, se pretende auxiliar o planejamento dos novos gestores da educação e facilitar a análise dos dados pelo controle social.
Atualmente, 180 municípios do Rio Grande do Sul atendem o mínimo de 50% das crianças de 0 a 3 anos em creche, tal como previsto na meta 1 do PNE. Porém, 15 municípios concentram 68,8% das 85.816 vagas que ainda precisam ser criadas no estado. Já na pré-escola, 289 municípios atendem ao previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), sendo que eram apenas 25 em 2010. Ainda assim, há um déficit de 38 mil vagas, sendo que oito cidades precisam criar mais de mil vagas cada.
Além de tratar do número de turmas, da quantidade de alunos por turma e do número de horas-aula, o estudo também apresenta uma análise da formação dos professores. A adequação da formação dos docentes na Educação Infantil em relação à disciplina que lecionam é um indicador disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) desde 2013. O percentual de docentes com licenciatura na mesma disciplina que lecionam, ou bacharelado na mesma disciplina com curso de complementação pedagógica concluído, aumentou em 23,8%, passando de 38,3% dos docentes para 47,4% do total de docentes que lecionam na educação infantil. Em relação ao percentual de docentes que não possuem curso superior completo houve uma diminuição de 33,9%, passando de 41,3% dos docentes em 2013 para 27,3% em 2019.
A Radiografia da Educação Infantil aborda, ainda, os investimentos na área e o recebimento de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pelos municípios gaúchos. Com os repasses do Fundeb, a rede municipal ampliou em 104,7% o número de vagas em creche e em 65,5% na pré-escola. De 2010 a 2019, foram 70.925 novas matrículas na creche e 80.709 na pré-escola.
Assim como nos anos anteriores, os fundamentos utilizados para esta edição do estudo foram as normas referentes à educação infantil constantes na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e no Plano Nacional de Educação. Também foi observado o disposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil. Os dados utilizados na Radiografia são dos Censos Escolares do INEP, das bases de dados do TCE-RS, do Censo Demográfico do IBGE de 2010, e das estimativas populacionais por faixa etária calculadas pelo Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do RS.
Confira aqui a análise completa e os dados por município.
Laís de Oliveira – Assessoria de Comunicação Social

Audiodescrição: A imagem é uma reprodução da capa da Radiografia da Educação Infantil, que traz uma colagem com várias desenhos feitos por crianças. Dentro de um detalhe gráfico em azul está o título do estudo. No canto superior esquerdo está o logotipo do TCE-RS, nas cores da bandeira do RS (fim da descrição).