Encontro inédito reúne cúpulas do TJRS e TCE
4 de setembro de 2020 - 10:15

Uma reunião virtual para marcar a história do relacionamento institucional entre o Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foi realizada na tarde desta quinta-feira (3/9) um encontro virtual entre a Administração do TJRS e o Conselho do TCE.

Na ocasião, o Conselheiro Estilac Xavier, Presidente do TCE, saudou o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes e os demais Desembargadores presentes na reunião que integram a Administração: Liselena Schifino Robles Ribeiro (1ª Vice-Presidente), Ícaro Carvalho de Bem Osório (2º Vice-Presidente), a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e o Presidente do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira. O Presidente do Conselho de Relações Institucionais, Desembargador Francisco Moesch, não pode participar em decorrência do falecimento de sua mãe, ocorrido na cidade de Estrela, nesta quinta-feira.

O Conselheiro Estilac iniciou a reunião destacando a importância do Judiciário gaúcho no momento atual e ressaltou a atuação do Presidente Voltaire nas discussões para elaboração do orçamento do Estado. “Foi graças ao Presidente do TJRS que conseguimos propor uma solução que pudesse manter nossas atividades, mantendo a solidariedade com o Estado neste momento de pandemia”. Estilac Xavier também apresentou números do TCE e afirmou que 95% dos funcionários da instituição estão em teletrabalho e que no próximo dia 10/9, às 14h, haverá a posse do novo Conselheiro Renato Azeredo.

O Desembargador Voltaire afirmou que o encontro com a cúpula do TCE é um momento histórico. Relembrou fatos da sua atuação na vida pública de interlocução com o TCE. Ressaltou e elogiou o trabalho realizado pelo TCE através do Boletim de Acompanhamento da Receita do Estado, enviado mensalmente aos Chefes dos Poderes e a nova sistemática de emissão de comunicados de acompanhamento de atos potencialmente irregulares. “O TCE está agindo preventivamente e de maneira pedagógica”.

O Presidente Voltaire também parabenizou o Conselheiro Estilac pela atuação nas discussões da LDO e informou que o TJRS constituiu um Comitê de Estudos, integrado por juristas de grande respeitabilidade, para analisar o projeto de emenda constitucional que tramita na Assembleia, a respeito da chamada PEC do Duodécimo, que agora finalizou a elaboração de um documento, em forma de parecer. “É um trabalho importante, realizado com base na doutrina e jurisprudência”.

Com relação à Lei Mansueto, o Conselheiro Estilac Xavier informou que o TCE elaborou um estudo para auxiliar os gestores da administração pública, que deverá ser entregue no mês de setembro.

Durante a reunião os demais Conselheiros e Desembargadores também se pronunciaram, destacando a importância do diálogo entre as instituições e que a reunião de hoje será a primeira de muitas.

Presenças

Também participaram da reunião e integram o Conselho do TCE os Conselheiros Alexandre Mariotti, Alexandre Postal, Algir Lorenzon, Ana Warpechowski, Cezar Miola, Daniela Zago Gonçalves da Cunha, Iradir Pietroski, Letícia Ayres Ramos, Marco Peixoto, Roberto Loureiro e Renato Azeredo, que tomará posse na próxima semana.

*Com informações do TJRS


ATENÇÃO: O atendimento às demandas dos gestores referentes à pandemia está sendo feito pelo email: covid19@tce.rs.gov.br e pelo telefone (51) 3214.9990.


Audiodescrição: Em uma tela dividida em vários retângulos, vemos os rostos dos participantes da reunião (fim da descrição).