Fiscalizações do TCE-RS geram mais economia e qualidade nos serviços prestados pelos municípios da região de Passo Fundo
3 de maio de 2021 - 16:12
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, recentemente, relatório dos benefícios financeiros estimados com as ações de controle externo realizadas durante um ano de pandemia. Foram 205 fiscalizações, que geraram uma economia no Rio Grande do Sul projetada em R$ 607,24 milhões.

Nos 64 Municípios auditados pelo Serviço Regional de Auditoria de Passo Fundo (SRPF) do TCE-RS, as fiscalizações geraram economia de recursos e também mais qualidade nos serviços oferecidos à população. Na Prefeitura de Passo Fundo, a auditoria do Tribunal de Contas oportunizou economia de R$ 1,35 milhão em contratação de serviços de transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos. No mesmo município, a redução do valor de referência em editais para aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de proteção individual (EPIs) para utilização no enfrentamento à pandemia da Covid-19 gerou um benefício financeiro estimado em R$ 200.286,00.

Já em Sarandi, a partir de orientação do TCE-RS, a Administração Municipal inseriu, como condição para contratação, a certificação de que os exames de Covid-19 que seriam adquiridos estavam em conformidade com os licenciamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com isso, garantiu-se a qualidade do gasto público, além do aperfeiçoamento da gestão de riscos e dos controles internos.

Na Prefeitura de Putinga também foram alcançados benefícios financeiros. Com a intervenção da equipe de auditoria do Tribunal de Contas, a gestão municipal promoveu melhorias em processo licitatório para pavimentação asfáltica, com redução de R$ 415.662,20 no preço do orçamento estimado. Essa economia foi revertida em asfaltamento de rua inicialmente não contemplada no projeto.

Em Guaporé, ajustes em planilhas de contratos de coleta de resíduos sólidos urbanos geraram uma economia projetada em R$ 400.785,00, considerando o caráter continuado do serviço.

De acordo com o coordenador do Serviço Regional de Auditoria de Passo Fundo do TCE-RS, Neronte José Nunes Cavalheiro, “a atuação e a fiscalização concomitantes no período de pandemia proporcionaram uma experiência interativa, propositiva e de tomada de providências em tempo hábil. Esse tipo de atuação, de caráter preventivo, tem o condão de oportunizar ao gestor e ao conjunto dos agentes públicos a tomada de providências de forma tempestiva, evitando erros, desvios e corrigindo inconsistências, com resultados imediatos e de alto impacto social. Em vez de processualizar eventuais prejuízos, a ação impede sua ocorrência”, explicou.

Os aprimoramentos ofertados aos gestores públicos da região de Passo Fundo foram alcançados por meio das auditorias concomitantes, que permitem ao Tribunal de Contas atuar antes da realização da despesa, evitando o desperdício de recursos públicos, e não somente após a efetivação do gasto, quando eventuais irregularidades poderiam ensejar a devolução de valores.

Confira abaixo um infográfico com algumas das principais ações de auditoria realizadas na região de Passo Fundo. Para acessar o relatório com exemplos de fiscalizações do TCE-RS em todo o Estado, clique aqui.

Audiodescrição:  Imagem em tons de verde, com o título "Benefícios das ações de controle externo" escrito em branco na parte superior. Abaixo, lê-se "Região de Passo Fundo", ao lado de um mapa da região, também na cor verde. Centralizado na parte superior, está o logotipo do TCE-RS, nas cores da bandeira do Estado (fim da descrição).