Fiscalizações do TCE-RS produzem economia de R$ 31,79 milhões aos Municípios da Fronteira
28 de abril de 2021 - 17:52
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, recentemente, relatório dos benefícios financeiros estimados com as ações de controle externo realizadas durante um ano de pandemia. Foram 205 fiscalizações, que geraram uma economia no Rio Grande do Sul projetada em R$ 607,24 milhões. Nos 23 Municípios auditados pelo Serviço Regional de Auditoria de Sant’Ana do Livramento (SRSL) do TCE-RS, os benefícios alcançaram o valor de R$ 31,79 milhões.

Por meio das auditorias concomitantes, ou seja, fiscalizações que permitem ao Tribunal de Contas atuar antes da realização da despesa, evitando o desperdício de recursos públicos, e não somente após a efetivação do gasto, quando eventuais irregularidades poderiam ensejar a devolução de valores, foi possível ofertar aos gestores públicos da região uma série de aprimoramentos, favorecendo a melhor aplicação dos recursos públicos em um período de crise.

Na Prefeitura de Rosário do Sul, por exemplo, uma fiscalização do TCE-RS oportunizou a redução do preço de referência em licitação para aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos e máquinas. Com a mudança, a economia projetada é de R$ 5,9 milhões aos cofres municipais.

Já no Município de Maçambará, o aprimoramento de licitação para aquisição de materiais de construção viabilizou a redução do preço de referência do certame, alcançando um benefício financeiro estimado em R$ 1,1 milhão.

A fiscalização das compras emergenciais relacionadas ao enfrentamento à pandemia tem sido uma das prioridades do Tribunal de Contas neste último ano. Em auditoria realizada na Prefeitura de Sant’Ana do Livramento, a atuação concomitante do TCE-RS oportunizou melhorias em pregão eletrônico para aquisição de testes rápidos para Covid-19, com redução de R$ 574,4 mil no preço máximo admitido e mil testes adicionais adquiridos.

Em Itaqui, o TCE-RS também orientou os gestores da Fundação Venâncio Ramos da Silva (FUNVERS), que acolhe crianças em situação de vulnerabilidade social. A partir de aprimoramentos no processo de arrendamento de terras rurais, estima-se que a FUNVERS aumente em R$ 305 mil sua capacidade de arrecadação ao longo dos próximos anos.

De acordo com o coordenador do Serviço Regional de Auditoria de Sant’Ana do Livramento do TCE-RS, Luiz Carlos Dias Corrêa Filho, “o Tribunal de Contas, através dos sistemas disponíveis, que permitiram uma nova forma de atuação, e da qualificação constante dos seus auditores, tem obtido cada vez mais efetividade nos seus trabalhos de auditoria concomitante, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública em benefício da sociedade.”

Confira abaixo um infográfico com algumas das principais ações de auditoria realizadas na região de Sant’Ana do Livramento. Para acessar o relatório com exemplos de fiscalizações do TCE-RS em todo o Estado, clique aqui.


Audiodescrição:  Imagem em tons de verde, com o título "Benefícios das ações de controle externo" escrito em branco na parte superior. Abaixo, lê-se "Região de Santana do Livramento", ao lado de um mapa da região, também na cor verde. Centralizado na parte superior, está o logotipo do TCE-RS, nas cores da bandeira do Estado (fim da descrição).