Palestrantes discutem os rumos da democracia no Brasil e no mundo
7 de outubro de 2021 - 20:01
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), promoveu, nesta quinta-feira (07), a webconferência “O lugar do controle social: cidadania e sua relação com o Estado”. O encontro reuniu o doutor em Sociologia, professor titular do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro do Comitê Gestor da Rede Brasileira de Pesquisadores do INCT/CNPq Observatório das Metrópoles do Brasil, Luciano Fedozzi; o advogado, pós-graduado em Cooperativismo e Desenvolvimento, ex-secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do governo do Rio Grande do Sul, João Motta; e a presidente do Conselho Estadual de Educação do RS, coordenadora do Comitê Nacional de discussão e acompanhamento das Políticas de Educação Básica do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE), Márcia Adriana de Carvalho. A mediação ficou sob a responsabilidade do cientista político Marcelo Danéris.

Abrindo os trabalhos, o professor Luciano Fedozzi situou historicamente a formação conceitual da democracia. Explicou que os dois grandes parâmetros teóricos sobre o tema podem ser identificados nos modelos elitista-realista (que se limita ao método de formação dos governos mediante eleições por meio de partidos políticos) e pluralista (embasado na ideia de vários centros de poder representativos da sociedade e, portanto, mais plural e diversificado). Ele acrescentou que, embora esses dois grandes modelos tenham se tornado hegemônicos e sido adotados pelas democracias ocidentais, houve, na sequência, o nascimento de uma terceira vertente, de caráter mais participativo, baseado no accountability (que tem a ver com transparência, prestação de contas e controle social). O Brasil, segundo professor Fedozzi, tornou-se referência mundial desta terceira vertente: “Além de contar com as instituições representativas, este modelo conta com a criação de instituições participativas, como os conselhos de políticas públicas e de direitos. A ideia da accountability social é fundamental nos modelos de democracia ampliada”, assegurou. Porém, Fedozzi alertou: “Estamos percebendo, hoje, nos três níveis da Federação, a tentativa de supressão deste elemento da democracia ampliada. São projetos de caráter autoritário e ultraliberal que, para impor políticas privatizantes e mercantilistas, diminuem ou suprimem a participação cidadã”, afirmou.  

Márcia Adriana de Carvalho, por seu turno, defendeu a criação e a manutenção dos espaços de participação cidadã na gestão pública: “Entendemos que o controle social é um elemento indispensável ao controle institucional, como o exercido pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Temos orgulho de dizer que o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul é um dos conselhos que ainda mantém a sua autonomia, com sua legislação de constituição plural e democrática, e exercendo as funções fiscalizadora, consultiva, deliberativa e, sobretudo, a função normativa para o sistema estadual de Ensino”, assegurou.  

Finalizando, João Motta fez considerações sobre a realidade atual brasileira e gaúcha, afirmando que a grande característica deste século e que se apresenta como dilema é que vivemos, hoje, sob o risco do processo democrático ser questionado. Para ele, a chamada “hegemonia capitalista global” coloca a democracia em xeque o tempo todo. “Hoje, as grandes decisões sobre as políticas públicas não são tomadas nos congressos nacionais dos países. De modo geral, elas são definidas em fóruns internacionais, sob o controle de quem comanda a economia global”. No caso brasileiro e gaúcho, Motta opinou: “Garantir as eleições, que é um preceito básico da democracia liberal clássica, já será uma conquista em 2022, tamanho o retrocesso que estamos vivendo. 


Letícia Vargas
Assessoria de Comunicação Social TCE-RS