Pesquisa mapeia iniciativas voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em instituições públicas
12 de julho de 2021 - 14:34
A Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou os resultados da pesquisa que buscou verificar a aderência dos Tribunais de Contas (TCs), Ministérios Públicos de Contas (MPC) e outras instituições públicas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), ou áreas correlatas ao tema, bem como averiguar os principais instrumentos utilizados para a implementação dos ODS.

O instrumento de pesquisa utilizado foi um questionário aplicado no período de 14 de dezembro de 2020 a 15 de abril de 2021, tendo como público-alvo os 33 tribunais de contas brasileiros, 32 MPCs e mais 18 Instituições Públicas em nível federal, estadual e municipal de reconhecido engajamento em ações voltadas à Sustentabilidade e que fazem parte do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA), do qual o TCE-RS também é integrante. 

Os resultados da pesquisa foram divididos em três eixos. O primeiro é relacionado à governança sustentável, e seu propósito é realizar um levantamento das ações vinculadas aos ODS no âmbito interno dos TCs, MPCs e demais instituições convidadas. O segundo eixo destaca o papel pedagógico e dialógico para fomentar a concretização dos Objetivos em outros órgãos e na sociedade. Já o terceiro eixo se refere à atuação dos Tribunais de Contas para promover os ODS entre os entes fiscalizados.

Dos 13 TCs que responderam ao questionário, 11 afirmaram possuir iniciativas vinculadas aos ODS no âmbito interno. Já entre os 12 MPCs participantes, somente 4 têm ações internas relacionadas aos Objetivos. Nas 16 instituições convidadas respondentes, este número chegou a 14. 

Alguns dos instrumentos previstos ou já utilizados pelas três categorias de instituições para desenvolvimento das iniciativas vinculadas aos ODS em âmbito interno são: convênios e parcerias com outras instituições; inclusão de valores e objetivos no planejamento estratégico; descarte correto de todos os resíduos gerados; acessibilidade arquitetônica; atuação de forma regimental, com inserção dos ODS nas Representações, Promoções e Pareceres; realização de treinamentos, eventos, webconferências e outras capacitações; criação de normativas internas/ políticas específicas; e campanhas de sensibilização (ambiental, social, de combate ao racismo, sexismo, lgbtfobia, etc).

A respeito da conexão com a sociedade (segundo eixo), nove Tribunais de Contas possuem ações nesse sentido. Entre os MPCs, dois responderam positivamente, enquanto 12 instituições afirmaram realizar ações pedagógicas e dialógicas sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os instrumentos mais utilizados para alcançar a conexão com a sociedade são a realização de treinamentos, eventos, webconferências, e outras capacitações; e a elaboração de cartilhas, guias, podcasts, aplicativos, página de orientação pela internet, etc.

No terceiro eixo, que contempla somente os Tribunais de Contas, dez TCs afirmaram ter iniciativas para promover os ODS entre os entes fiscalizados. Entre essas iniciativas, algumas citadas foram a realização de auditorias operacionais; a verificação de conformidade em auditorias ordinárias; e auditoria da matéria em contas de governo. 

Os ODS em estágio de implementação mais avançado nos TCs são: 3 - Saúde e bem-estar; 4 - Educação de qualidade; 6 – Água potável e saneamento; e 12 - Consumo e produção responsáveis. Já nas instituições que integram o GISA, se destacam os Objetivos 5 - Igualdade de gênero; 12 - Consumo e produção responsáveis; 16 - Paz, justiça e instituições eficazes; e 17 - Parcerias e meios de implementação.

Para a coordenadora do grupo temático responsável pela pesquisa, a conselheira substituta do TCE-RS Letícia Ramos “ficou evidenciado que há um espaço importante de trocas de experiências e fortalecimento de parcerias para a implementação dos Objetivos, medida que vai ao encontro do disposto no ODS 17, e por consequência dos demais. O cumprimento das missões constitucionais das instituições tem impacto direto na concretização da Agenda, uma vez que os ODS estão em sintonia com a Constituição Federal."

Responderam ao questionário os Tribunais de Contas dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Os MPCs respondentes foram os dos Estados do Acre, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Ministério Público de Contas dos Municípios da Bahia. Já as instituições participantes foram: Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Ministério Público do RS; Tribunal de Justiça Militar do RS; Tribunal de Justiça do RS; Universidade Estadual do RS (Uergs); Escola Superior da Magistratura; Tribunal Regional Eleitoral do RS; Ministério Público do Trabalho da 4ª Região; Universidade Federal Do RS (UFRGS); Superintendência Regional do DNIT no RS; Associação dos Juízes do Estado do RS (Ajuris); Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Defensoria Pública do Estado do RS; Procuradoria Regional da República da 4ª Região; Justiça Federal – Seção Judiciária do RS; e Procuradoria-Geral do Estado do RS.

Confira as pesquisas na íntegra nos links abaixo.

Laís de Oliveira – Assessoria de Comunicação Social


Audiodescrição: imagem com fundo azul escuro e o texto "Resultados da Pesquisa de Diagnóstico sobre a Adesão à Agenda 2030" escrito no centro, nas cores branco, laranja e azul claro. Os 17 ODS estão representados em quadrados coloridos no lado direito da imagem. No canto superior direito está posicionado o logotipo do TCE-RS e, na parte inferior, no centro, o logotipo da Comissão de Sustentabilidade do TCE-RS (fim da descrição).