Poderes e Órgãos autônomos do RS terão orçamento corrigido em 3,75% para 2022
18 de maio de 2021 - 10:25
Em reunião realizada na última semana com as secretarias da Fazenda e do Planejamento, os Poderes e Órgãos autônomos do Estado definiram a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022.

Ficou estabelecido que Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Defensoria Pública terão seu orçamento para o próximo ano corrigido em 3,75%, centro da meta da inflação prevista para 2021. Deste acréscimo, 2,4% ficará contingenciado, restando um incremento financeiro de 1,35%. 

Os representantes dos Poderes e Órgãos autônomos formaram um grupo de trabalho, que se reunirá a cada quatro meses, com o objetivo de verificar o comportamento da receita estadual. A intenção é que o valor contingenciado seja liberado ao longo do ano, conforme o crescimento da receita corrente líquida, entre outras condições.

O presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Xavier, explica que "este foi o acordo possível, sendo positivo que o descongelamento dos orçamentos dos Poderes e Órgãos Autônomos se inicie, mesmo que o índice da correção acordada não seja a que defendemos inicialmente, ou seja, o IPCA. Embora, se registre, mesmo assim é um avanço. Buscaremos esta diferença na correção na próxima LDO. Quanto ao descontingenciamento, parcial, do Orçamento, acreditamos que já no primeiro  semestre do ano de 2022  se venha a deliberar pelo fim do mesmo.  O crescimento da receita é uma realidade e, portanto, não se justificará esta amarra ao uso pleno dos recursos previstos no Orçamento de 2022".

Acesse aqui a nota conjunta sobre a LDO 2022.

Laís de Oliveira – Assessoria de Comunicação Social

Audiodescrição: A imagem mostra o prédio do TCE-RS. Na parte inferior, há um detalhe em azul escuro, com a borda superior nas cores da bandeira do Rio Grande do Sul: verde, vermelho e amarelo. Dentro do detalhe, no canto inferior direito, está o logotipo do TCE, também nas cores da bandeira (fim da descrição).