Política de Governança do TCE-RS é aprovada em sessão administrativa
14 de setembro de 2021 - 13:38
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa da última quarta-feira (08), Resolução que institui sua Política de Governança. A Resolução aborda as diferenças entre as funções de governança e gestão, estabelece princípios, mecanismos, diretrizes e práticas de governança, além de constituir o sistema de governança institucional. 
 
O relator do processo, conselheiro vice-presidente Alexandre Postal, afirmou a importância de que o tema da governança seja cada vez mais colocado em prática nos órgãos públicos. Postal destacou, ainda, que visitou o Tribunal de Contas da União (TCU), acompanhado do conselheiro Marco Peixoto, e que, na oportunidade, estiveram reunidos com o ministro do TCU Augusto Nardes, que apresentou o processo de governança implementado durante sua gestão à frente da Instituição. 

Durante a sessão administrativa, o presidente do TCE-RS, Estilac Xavier discorreu sobre a celeridade na apreciação da matéria e destacou o trabalho realizado pelo Comitê de Governança, que tem como integrantes o vice-presidente Alexandre Postal; o segundo vice-presidente, Cezar Miola; e a conselheira substituta Letícia Ayres Ramos, além de diretores e servidores do Tribunal de Contas gaúcho. 

Para Estilac Xavier, a política de governança é um passo importante, pois aperfeiçoa continuamente o Tribunal. “A decisão enaltece e engrandece o nosso trabalho, que vem sendo construído ao longo do tempo pelo esforço dos servidores e dos administradores que conduzem o tribunal”, resumiu.

A Política de Governança Institucional do TCE-RS compreende, basicamente, mecanismos de liderança estratégica e de controle, postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a ação da gestão. A instituição dessa ação está alinhada com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial no que diz respeito às metas 16.6 e 16.7, que preveem a construção de instituições mais fortes, eficazes, responsáveis e transparentes e a garantia da tomada de decisão mais responsiva, inclusiva, participativa e representativa.

A Política de Governança pretende fortalecer a relação com a sociedade, por meio da adoção de um conjunto eficiente de mecanismos em que as ações executadas confiram valor público e contribuam para a melhoria da qualidade de vida do cidadão. 

O Sistema de Governança proposto reflete como os diversos atores se organizam, interagem e procedem para aperfeiçoar a governança institucional. Abrange as estruturas administrativas, os processos de trabalho, os instrumentos de gestão e governança, o fluxo de informações e o comportamento das pessoas envolvidas na avaliação, no direcionamento e no monitoramento da organização.

A boa governança também aproximará o TCE-RS da sua visão para um Tribunal do futuro, definida no Planejamento Estratégico 2018-2022 da Instituição, e irá permitir a promoção de ações com outros tribunais e órgãos públicos para a disseminação de boas práticas, além de incentivar o fortalecimento da governança nos órgãos fiscalizados.

Gisele Figueiredo – Assessoria de Comunicação Social