Presidente do TCE-RS manifesta preocupação com agravamento da pandemia
10 de março de 2021 - 17:33
Em comunicado feito na abertura na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), nesta quarta-feira (10), o presidente Estilac Xavier fez considerações acerca do agravamento da pandemia no Estado e no País, ressaltando que, enquanto os números de contaminações e mortes pela Covid-19 não param de crescer, a campanha de imunização segue a passos lentos. “Estamos testemunhando o colapso do sistema de saúde, pressionado pela progressão descontrolada da pandemia. Este Tribunal vem desenvolvendo todos os esforços possíveis, no âmbito e no limite das suas atribuições, para auxiliar no combate à pandemia e na organização e controle do Plano Estadual de Vacinação e estamos prontos para apoiar e sugerir medidas que fortaleçam a luta em defesa da vida”, disse.
O presidente do Tribunal informou ainda, sobre três iniciativas institucionais em andamento e que deverão produzir resultados importantes ao aperfeiçoamento do trabalho do Órgão de Controle. 
A primeira delas é o Grupo de Trabalho (GT) para promoção da Igualdade de Gênero, instalado na última segunda-feira (08), Dia Internacional da Mulher. Esse GT, que será coordenado pela diretora administrativa do Tribunal, Renata Agra Balbueno, deverá elaborar um Plano de Igualdade de Gênero para a instituição, abrangendo inclusive os setores terceirizados, além de ações públicas de articulação com a sociedade civil. “Contamos com a grande disposição de servidoras e servidores para lutar pela igualdade de gênero e romper barreiras. Trata-se de uma questão que não se limita às mulheres. Abrange, também, as meninas, constatação acentuada nos tempos recentes, face à opressão, à violência e à submissão que lhes são impostas com mais intensidade, até”, disse.
A segunda iniciativa é a Comissão de Atualização do Regimento Interno, instituída em outubro de 2020 e que está em fase de conclusão de seu trabalho. Presidida pelo conselheiro Renato Luís Bordin de Azeredo, essa comissão analisa a proposta da Administração da Casa para alteração do Regimento Interno.
A terceira inciativa é a Comissão LGPD. O presidente registrou agradecimentos e elogios aos integrantes da Comissão de Estudos sobre a Lei nº 13.709/2018 (a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), que avaliaram os impactos da legislação para o TCE e seus jurisdicionados. Instituída em outubro de 2020, a Comissão foi presidida pelo Conselheiro Substituto Roberto Debacco Loureiro e concluiu seus trabalhos, apresentando uma Proposta de Resolução instituindo a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do TCE-RS, que será devidamente avaliada pelo Tribunal Pleno.
Letícia Vargas – Assessoria de Comunicação Social
Audiodescrição: A imagem mostra parte da fachada do prédio do TCE-RS, onde há o nome da Instituição. Na parte inferior, há um detalhe em azul escuro, com a borda superior nas cores da bandeira do Rio Grande do Sul: verde, vermelho e amarelo. Dentro do detalhe, no canto inferior direito, está o logotipo do TCE, também nas cores da bandeira (fim da descrição).