TCE promove webconferência sobre segurança alimentar na pandemia
1 de julho de 2021 - 17:27
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), realizou, nesta quinta-feira (01), a 2ª edição da webconferência “A importância das Políticas de Segurança Alimentar na pandemia e os desafios futuros”. O evento, transmitido ao vivo pelo canal do TCE-RS no YouTube, contou com a participação da coordenadora do Círculo de Referência em Agroecologia, Sociobiodiversidade, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (ASSSAN) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Gabriela Coelho de Souza; do professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do diretor-geral adjunto do Instituto Fome Zero, Walter Belik; do presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Emanuel Hassen de Jesus e do o diretor de formação da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Gervásio Plucinski. O mediador foi o vice-diretor da ESGC do TCE-RS, Marcelo Tuerlinckx Danéris.

O representante das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, Gervásio Plucinski, apresentou dados sobre a produção agrícola familiar no Rio Grande do Sul e foi taxativo: “a Agricultura Familiar produz a maioria dos alimentos no Estado, em alguns casos chegando a 70%. Mesmo assim, temos ainda muita pobreza no meio rural. 35% das pessoas se encontram em insegurança alimentar”, afirmou. Ele também manifestou grande preocupação com a expansão da área plantada com soja no estado que aumentou 49% nos últimos 10 anos: “O agricultor está, cada vez mais, produzindo soja por conta da demanda mercadológica e, consequentemente, produzindo menos alimento. Isso influencia diretamente no custo da cesta básica no estado e, também, na renda dos pequenos agricultores”, ponderou. Dentre as alternativas para melhorar esse quadro, Plucinski reivindicou que os gestores públicos se comprometam a comprar, pelos menos, 30% dos alimentos da agricultura familiar para o Plano Nacional de Alimentação Escolar. 

Já o professor Walter Belik avaliou que o tema da fome voltou ao centro do debate com grande força em função da crise econômica e da pandemia, defendendo que a responsabilidade sobre a segurança alimentar é compartilhada entre as três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Para ele, os gestores públicos deveriam considerar que, em se tratando de insegurança alimentar, a vulnerabilidade de existência da fome é maior entre as famílias com escolaridade baixa/incompleta, que possuem a mulher como chefe de família e entre as pessoas de pele preta ou parda. Concluiu afirmando que, mantidas as recentes tendências, o número de pessoas afetadas pela fome ultrapassará os 840 milhões até 2030. “O estado nutricional dos mais vulneráveis tende a se deteriorar ainda mais devido aos impactos socioeconômicos e de saúde causados pela pandemia. A insegurança alimentar pode piorar a qualidade da dieta e aumentar o risco de várias formas de desnutrição”, disse. 

A coordenadora do Círculo de Referência ASSSAN/UFRGS, Gabriela Coelho de Souza, explicou como funciona o núcleo de estudos em segurança alimentar que ela dirige e apresentou dados coletados pelo Observatório Socioambiental em Segurança Alimentar e Nutricional (OBSSAN), que atua como instrumento de monitoramento da implantação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: “De acordo com o mapeamento feito no Rio Grande do Sul, 257 municípios estão em situação de vulnerabilidade alimentar”, disse. Ela acrescentou que “O Observatório reúne diferentes bases de dados de forma acessível e simples e pode auxiliar gestores na condução de suas políticas públicas”. Saiba mais acessando https://www.ufrgs.br/circulosociobiodiversidade/ e/ou https://www.ufrgs.br/obssan/.

Encerrando as explanações, o presidente da FAMURS, Maneco Hassen, apresentou a visão dos Municípios sobre o tema segurança alimentar: “O aumento da fome no Brasil tem sido cada vez mais sentido pelos gestores municipais e, obviamente, foi agravado pela pandemia. Não há outro caminho para sair dessa situação senão com políticas públicas”, afirmou. Para ele, essas dificuldades são anteriores à pandemia, porque há um processo lento e gradativo, mas permanente, de desconstituição de políticas públicas. Hassen opinou que, além dos recursos para garantir a alimentação através da merenda escolar, os Municípios também deveriam ter, através de programas nas secretarias de Assistência Social, opções para qualificar a alimentação. “Importante destacar que os recursos destinados pelo Governo Federal e a complementação dada pelo Governo do Estado não são suficientes para a merenda escolar. Assim, os Municípios têm que complementar com recursos próprios, que já são escassos”, manifestou.   

Letícia Vargas - Assessoria de Comunicação Social


Audiodescrição: Captura de tela da webconferência, mostrando os participantes do evento (fim da descrição).