TCE-RS adota modelo híbrido para sessões de julgamento
24 de setembro de 2021 - 16:30
A partir da próxima quarta-feira (06), as sessões de julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) passarão a ser realizadas na modalidade híbrida, transcorrendo, concomitantemente, de forma presencial e telepresencial, de acordo com a Instrução Normativa nº 09, publicada nesta sexta-feira (24). 

O modelo que será aplicado tanto para as sessões do Tribunal Pleno quanto para as sessões camerais, começa com a sessão plenária da tarde do dia 06. 

A forma de participação ficará a critério dos conselheiros, conselheiros-substitutos e representantes do Ministério Público de Contas e da Procuradoria-Geral do Estado, o que deverá ser previamente formalizado à Secretaria do respectivo Órgão julgador até o fechamento da pauta. As Sessões híbridas serão instaladas somente que houver a presença da maioria dos integrantes do Órgão julgador na forma presencial. Caso contrário, serão realizadas integralmente na forma telepresencial.

A Instrução Normativa também estabelece que os advogados, devidamente habilitados, poderão participar das Sessões apenas na forma telepresencial. Para tanto, deverão encaminhar registro específico, disponibilizado no portal do Tribunal de Contas, até 24 horas antes do horário previsto para o início da respectiva sessão de julgamento. 

Respeitando os protocolos sanitários, as reuniões do TCE-RS não terão a presença de público. As pessoas interessadas poderão acompanhar as sessões em tempo real, através do Portal do Tribunal ou pelo canal do TCE-RS no YouTube. Quem desejar poderá acessar também os vídeos gravados das sessões, disponibilizados no portal do Tribunal de Contas.

Letícia Vargas - Assessoria de Comunicação Social