TCE-RS assina Termo de Cooperação com o Governo do Estado
7 de maio de 2021 - 10:26
O Tribunal de Contas (TCE-RS) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) firmaram, nesta quinta-feira (6), Termo de Cooperação para intercâmbio de informações de interesse recíproco e produção conjunta de conhecimento. Participaram do ato de assinatura, realizado de forma virtual, o presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Xavier, o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Luciano Hauschild e o diretor-geral do TCE-RS, César Luciano Filomena.

O referido termo objetiva a cooperação técnica e operacional entre os órgãos, mediante a troca de informações constantes nos processos relacionados à atividade fim do TCE-RS, e na base de dados da SJCDH. Conforme o documento, o Tribunal disponibilizará o conteúdo do Sistema de Informações para a Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC), com dados contábeis coletados desde 1999, referentes à Receita, à Despesa e ao Balancete de Verificação dos municípios do Rio Grande do Sul. A SJCDH disponibilizará informações sobre políticas públicas de direitos humanos, extraídas da sua base de dados.

Para o presidente do TCE-RS, Estilac Xavier, o acordo de colaboração “produzirá um levantamento minucioso sobre a situação dos direitos humanos no estado e orientará a alocação de recursos para políticas de igualdade de gênero, de proteção de crianças e adolescentes, igualdade racial, enfim, será um instrumento de promoção social e fortalecimento da democracia.”

Na opinião do secretário de Justiça, Mauro Hauschild, o convênio representa “um grande salto de qualidade”, na construção de uma base de dados indispensável para a elaboração de políticas públicas. Já o diretor-geral do TCE-RS, César Filomena, destacou o esforço de “órgãos públicos que colaboram para desenvolver mecanismos de reconhecimento das políticas com o objetivo de consolidar dados e torná-las melhores para a cidadania”.

Também participaram do evento o secretário-adjunto da SJCDH, Egon Kvietinski, e o diretor do departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Otávio Lima. Por parte do TCE-RS, igualmente participaram as assessoras da Direção Geral, Débora Brondani da Rocha e Janine Abreu, o assessor Francisco Barcellos, e o secretário da presidência Rodolfo Castro.

Pedro Osório – Assessoria de Comunicação Social