TCE-RS completa 86 anos de existência neste sábado (26)
23 de junho de 2021 - 17:45
Em Sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), realizada na tarde desta quarta-feira (23), o presidente, conselheiro Estilac Xavier, fez um pronunciamento destacando a proximidade do aniversário de 86 anos da Instituição, a serem completados no próximo sábado (26). Em sua manifestação, o dirigente recuperou a história do TCE-RS, destacando momentos marcantes protagonizados pelo órgão de controle ao longo da sua existência.   

O presidente ressaltou que, ao longo dos anos, o TCE-RS vem atuando em defesa do interesse público, orientando, alertando e formando gestores responsáveis pelas várias instâncias da administração pública direta e indireta. Conforme Estilac Xavier, o órgão de controle se consolidou e descentralizou sua atuação, aproximando-se mais dos órgãos fiscalizados. Ele citou uma série de avanços conquistados pela instituição, como a abertura do Tribunal à participação da sociedade civil; o enfrentamento de questões orçamentárias, a realização de concursos, a utilização da informática e o gerenciamento eletrônico de documentos. “Os dados reunidos no Tribunal, que possui um dos maiores bancos de dados abertos do mundo, são apresentados de modo claro e compreensível à sociedade”, afirmou. 

O presidente também louvou o estreitamento das relações institucionais estabelecidas entre o órgão de controle e outros poderes e instituições do Estado, como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Procuradoria do Estado e a Assembleia Legislativa. 

“Esse histórico de lutas, convicções, persistência e resiliência, somado à dedicação dos seus servidores, vem nos permitindo superar as extraordinárias dificuldades decorrentes da pandemia”, disse o presidente. Para ele, os fatos dos últimos 15 meses representam o maior desafio já enfrentado pelas atuais gerações. “Apesar de todas as dificuldades, o Tribunal se manteve ativo, ampliando a sua eficiência, valendo-se dos recursos das tecnologias de informação e expandindo a prática de auditorias concomitantes”, citou, acrescentando: “Temos motivos de sobra para assinalar, com orgulho, os 86 anos deste Tribunal. Mas o nosso júbilo está sombreado e contido pela tragédia que assola o país, pelas mais de 500 mil mortes que nos envergonham”. 

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, se associou à manifestação do presidente Estilac, lembrando que o MPC é coetâneo do TCE-RS. “Somos nascidos no mesmo ato e, desde então, atuamos em simbiose”, disse. 

Ainda o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, congratulou os membros e servidores do TCE-RS. “Nosso Tribunal de Contas nos orgulha a todos e é exemplo para todo o País”, afirmou. Por fim, a conselheira-substituta Letícia Ayres Ramos ofereceu cumprimentos a todos que integram o órgão de controle do Estado, qualificando como excelentes os serviços por eles prestados aos gaúchos.

Letícia Vargas - Assessoria de Comunicação Social



Audiodescrição: A imagem mostra parte da fachada do prédio do TCE-RS, onde há o nome da Instituição. Na parte inferior, há um detalhe em azul escuro, com a borda superior nas cores da bandeira do Rio Grande do Sul: verde, vermelho e amarelo. Dentro do detalhe, no canto inferior direito, está o logotipo do TCE, também nas cores da bandeira (fim da descrição).