TCE-RS e Famurs lançam o Manual de Orientações para Encerramento de Mandato
30 de novembro de 2020 - 17:49

O Tribunal de Contas do Estado lançou, nesta segunda-feira (30), a quarta edição Manual de Orientações para o Encerramento de Mandato, elaborado em parceria com a Federação da Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS).

A publicação se propõe a orientar prefeitos, vereadores e demais gestores para que deem um encerramento adequado de seus mandatos. O exemplar deste ano também conta com uma análise das recentes alterações de regramentos que ocorreram em função da Covid-19. Além disso, apresenta informações regulares, como as leis de Responsabilidade Fiscal e Eleitoral. Confira a edição do Manual neste link.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier, destacou a importância da parceria com estabelecida com a Famurs para a produção do Manual de Orientação. Ele disse que o trabalho realizado pelo TCE pretende auxiliar, de forma geral, os administradores em fim de mandato, especialmente nesse período crítico de pandemia. Ele informou que Manual está à disposição para eventuais apresentações detalhadas aos novos gestores.

O presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, parabenizou o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas, destacando como fundamental a produção do Manual de Orientação: “Não tenho dúvidas de que a próxima será uma das legislaturas mais difíceis das últimas décadas, por conta do longo período de estiagem e de pandemia pelo qual estamos passando e que, consequentemente, está afetando muito a economia do Estado e as finanças dos nossos municípios”, destacou.

Também participaram do lançamento o presidente Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Loureiro (PDT); O presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), Silomar Garcia Silveira; o coordenador da Assessoria Técnica do TCE-RS, Mauro Roberto Freitas Cadury e demais autoridades.

Letícia Vargas – Assessoria de Comunicação Social


ATENÇÃO: O atendimento às demandas dos gestores referentes à pandemia está sendo feito pelo email: covid19@tce.rs.gov.br e pelo telefone (51) 3214.9990.


Audiodescrição: Imagem com fundo azul, adornado por figuras geométricas em diferentes tons dessa cor. Nome da publicação escrita em branco com detalhe em laranja (fim da descrição).