TCE-RS intensificará medidas em atenção às mudanças climáticas
18 de agosto de 2021 - 17:15
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Estilac Xavier, e a presidente do Comitê de Sustentabilidade do TCE-RS, conselheira-substituta Daniela Zago Gonçalves da Cunda, anunciaram, durante a realização da Sessão do Pleno, nesta quarta-feira (18), a formação de um grupo de estudos com o propósito de posicionar o Tribunal no debate acerca das mudanças climáticas. 

De acordo com presidente, a iniciativa tem o objetivo de alinhar o Tribunal às preocupações manifestadas pelo 6º Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e divulgado no último dia nove. O estudo atesta a influência humana sobre o clima e prevê que o limite de 1,5 ºC de aumento da temperatura média global, em relação ao período pré-industrial, será atingido em 2030, provocando um colapso climático no planeta, com eventos regionais extremos. “Queremos envolver a sociedade, a academia, os órgãos e os poderes. Nesse sentido, já vigora o Termo de Cooperação que assinamos com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e logo deveremos assinar termo assemelhado com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Iniciaremos, então, um movimento organizado de análise e acompanhamento da crise climática no RS e das medidas tomadas pelas administrações públicas”, afirmou. O presidente disse, também, que pretende propor a criação de um observatório da crise climática no Estado. Ele entende que, com o apoio de outras instituições, será possível verificar os indicadores do comportamento do clima no Rio Grande do Sul. 

Estilac Xavier relatou, ainda, que o tema da crise climática foi abordado por ele durante a 3ª. Reunião Anual do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Na ocasião, o presidente do Tribunal de Contas gaúcho destacou a necessidade de todos os tribunais do País alinharem objetivos comuns, a fim de dar uma resposta ao problema no âmbito de suas atribuições, sendo que o presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fabio Nogueira, acolheu a sugestão. 

Já a conselheira-substituta Daniela Zago Gonçalves da Cunda ressaltou a atuação do TCE-RS como provedor dos interesses das futuras gerações, assim como suas perspectivas de zelo quanto às metas previstas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 13 da Agenda 2030 da ONU: tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos. A presidente do Comitê de Sustentabilidade do TCE-RS disse que “a presente crise climática, necessariamente, deverá ser um ponto de partida para a transformações das instituições, onde se incluem os Tribunais de Contas, tanto em seu âmbito interno, como em seu âmbito externo, em constante comunicação com a sociedade, e também como indutor de medidas mais efetivas e amigáveis com relação ao meio ambiente, com papel pedagógico enfatizado na parceria com seus fiscalizados e no exercício de um controle externo mais efetivo nas questões ambientais”, explicou. 

Daniela Zago lembrou que o TCE já adota ações em atenção às questões ambientais e ao aquecimento global, como a instalação de placas fotovoltaicas no prédio-sede visando à eficiência energética; a destinação correta de resíduos sólidos produzidos pela casa; a participação dos membros da Comissão de Sustentabilidade e demais servidores em eventos acadêmicos e interinstitucionais sobre os vários ODS da Agenda da ONU para 2030; a proposição, em tramitação no Tribunal, para ampliar a indicação de normativos a serem priorizados pelos gestores, com ênfase em políticas públicas que tutelem o meio ambiente; e medidas para promover um maior pragmatismo verde, com perspectivas de realização de auditorias operacionais (ou temáticas) e de importantes estudos em parceria com a comunidade científica, outros Tribunais de Contas e outras instituições, com destaque ao Ministério Público do Estado e ao Ministério Público de Contas. 

Letícia Vargas - Assessoria de Comunicação Social