TCE-RS lança Caderno com experiências de Políticas Públicas para as Mulheres
16 de setembro de 2021 - 18:00
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promoveu, nesta quinta-feira (16), a webconferência de lançamento do Caderno de Políticas Públicas para as Mulheres. O evento, transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube, apresentou a publicação que reúne diversas experiências protagonizadas por Administrações Municipais gaúchas na implementação de políticas públicas para mulheres. Os textos são assinados por mulheres que participaram de seminários promovidos pela Escola de Controle e Gestão do TCE-RS e trazem referências exitosas que podem estimula as gestões municipais a desenvolver iniciativas na área. 

Participaram da atividade algumas das autoras dos textos publicados, como a diretora de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio Grande do Sul (DPM-RS), Bianca Feijó; a secretária de Políticas para as Mulheres de São Leopoldo, Margarete Simon Ferretti; a coordenadora Municipal da Mulher de Nova Santa Rita, Daiane Silva de Oliveira; e a secretária Municipal de Políticas da Mulher de Três de Maio, Noemi Marlene Bubanz. A mediação foi realizada pela auditora pública externa do TCE-RS, Rita Gattiboni, que foi organizadora da publicação.

A secretária Municipal de Políticas da Mulher de Três de Maio, Noemi Marlene, disse ter certeza de que a publicação fará com que o combate à violência de gênero seja mais efetivo no Estado. Ela fez um relato sobre como se deu a consolidação da Secretaria de Municipal de Políticas da Mulher no seu Município, que foi implementada e permanece no organograma da Administração Municipal há várias gestões: “Três de Maio é uma referência para outros municípios da Região. A Secretaria de Políticas da Mulher promove uma série de programas que auxiliam no acolhimento de mulheres vítimas de agressões, na orientação para inserção no mercado de trabalho, na promoção da autodefesa, entre outras questões”, exemplificou. 

Daiane Silva de Oliveira contou que as políticas voltadas para as mulheres no município de Nova Santa Rita voltaram à tona na cidade com a elaboração do Caderno, o que resultou na reativação da Coordenadoria Municipal da Mulher: “O objetivo maior da Coordenadoria é criar uma unidade entre as mulheres, porque se percebe que aqui, em Santa Rita, elas ainda estão presas a uma estrutura patriarcal e machista”, explicou. 

A secretária de Políticas para as Mulheres de São Leopoldo, Margarete Simon Ferretti, disse que os seminários promovidos pelo TCE-RS e que resultaram no Caderno foram tão importantes que, a partir deles, representantes de 15 municípios da Região criaram o Comitê Intermunicipal de Fortalecimento de Rede de Políticas para as Mulheres: “Nossa ideia é expandir o Comitê para todos os municípios da Região Metropolitana para fazermos, a exemplo do TCE, essa troca de práticas positivas para trabalharmos na coletividade”, contou. 

Por fim, a diretora de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio Grande do Sul disse que o Estado trabalha no sentido de prevenir a violência com ações de conscientização e articulação com as políticas municipais. “Este material servirá de apoio, especialmente para os gestores municipais que são sensíveis à causa e que querem implementar políticas públicas de proteção à mulher em seus Municípios e não sabem muito bem como fazer isso. A política pública, para ser efetiva, precisa estar de acordo com a realidade da sociedade, precisa ser baseada em evidências, e este Caderno é isso: apresenta dados baseados em evidências”, afirmou Bianca Feijó. 

Letícia Vargas - Assessoria de Comunicação Social