TCE-RS quer estimular controle social sobre administração pública
11 de novembro de 2020 - 09:59

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Estilac Xavier, formalizou, nesta terça-feira (10), a instalação de um Grupo de Trabalho responsável pela formulação de diretrizes e ações que estimulem o controle social sobre a administração pública.

A ideia é de intensificar o diálogo e a relação do TCE-RS com a sociedade civil, notadamente com os conselhos de participação cidadã. Para Estilac Xavier, os tribunais de contas não devem se restringir ao controle formal quanto às normas contábeis e financeiras, mas, além disso, zelar pela qualidade do gasto público. “Devemos estar atentos, também, ao atendimento dos direitos assegurados por Lei, como a proteção ao meio ambiente, a transparência dos gastos e receitas públicas, a execução de políticas voltadas à Saúde, à Educação, à Segurança, à Cultura, aos direitos das crianças e dos adolescentes, entre outras”, disse.

O coordenador do GT, Paulo Wayne, afirmou que a missão do Tribunal de Contas exige a maior interação possível com a com a sociedade civil. “O grande desafio é estabelecer como o TCE pode apoiar o controle social, uma exigência que tem tudo a ver com o fortalecimento da lógica democrática”, resumiu.

Letícia Vargas – Assessoria de Comunicação Social


ATENÇÃO: O atendimento às demandas dos gestores referentes à pandemia está sendo feito pelo email: covid19@tce.rs.gov.br e pelo telefone (51) 3214.9990.


Audiodescrição: Imagem do prédio do TCE-RS, adornada por figura geométrica na cor azul marinho com detalhes em branco, contendo o logotipo comemorativo aos 85 anos do Tribunal (fim da descrição).