TCE-RS questiona ações da prefeitura de Porto Alegre na área da educação
1 de junho de 2020 - 12:01
O relator das contas do exercício de 2020 do gestor do Município de Porto Alegre no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, solicitou uma série de informações sobre as ações adotadas pelo Executivo para ofertar ensino remoto aos estudantes e também sobre as medidas implantadas para garantir a distribuição de gêneros alimentícios aos alunos das escolas públicas de educação básica. 
O documento destaca que “até o momento, não se tem informações conclusivas acerca dos temas relacionados às atividades de ensino a distância e à alimentação escolar no âmbito municipal”. Em relação à alimentação escolar, o relator elenca 14 questionamentos a respeito do seu fornecimento. Entre as questões, estão qual a destinação dos alimentos adquiridos antes da suspensão das aulas, quais critérios estabelecidos para a distribuição dos produtos, de que forma é realizada a publicidade sobre a disponibilização e se os gêneros alimentícios são suficientes para atender às necessidades de nutrição dos estudantes.
A estratégia adotada para a oferta de atividades de ensino remoto aos estudantes nesse período, as ferramentas utilizadas, a periodicidade, o controle do número de alunos alcançados e o treinamento oferecido aos professores estão entre os temas indagados pelo relator na área da educação. (Veja no quadro abaixo a íntegra das perguntas). O conselheiro concedeu prazo de cinco dias para o gestor se manifestar.

ATENÇÃO: O atendimento às demandas dos gestores referentes à pandemia está sendo feito pelo email: covid19@tce.rs.gov.br e pelo telefone (51) 3214.9990.
Audiodescrição: A imagem tem o fundo desfocado. É possível ver um quadro escolar, coberto por escritos em giz branco. À frente do quadro há uma cadeira e uma mesa. Sobre a mesa, há duas pilhas de livros, a da esquerda com 4 livros, sendo que o de cima está aberto, e a outra, à direita, com dois livros, sendo que ambos estão abertos. Sobre a pilha maior, há um pequeno globo terrestre. Além disso, sobre a mesa, há uma lupa e um porta-lápis na cor azul, com vários lápis coloridos dentro. Sobre essa foto, no centro, está escrita a palavra "Educação", em branco. No canto superior direito, está o logotipo do TCE-RS, nas cores da bandeira do Rio Grande do Sul (fim da descrição).