TCE-RS reunirá entidades internacionais para discutir fiscalização das ações de combate à Covid-19
13 de maio de 2021 - 13:00
Por proposição do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), acontecerá, nos dias 24 e 25 de junho, o I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público. O objetivo é debater o tema “Fiscalização das ações de combate à Covid-19”. Participarão do evento representantes de órgãos de fiscalização e controle de Angola, Argentina, Cuba, Espanha, Itália, Moçambique, Paraguai, Portugal, Uruguai e Brasil; e também da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), da Organização Europeia de Instituições Regionais de Controle Externo do Setor Público (EURORAI) e da Organização Europeia das Instituições Superiores de Auditoria (EUROSAI).

O presidente do Tribunal de Contas gaúcho, conselheiro Estilac Xavier, lembra que, desde o início da sua gestão, o TCE-RS procurou estabelecer relações institucionais com organismos estrangeiros, a fim de ampliar o intercâmbio de experiências e aprendizados de controle externo. “As relações internacionais são meta deste mandato e constam no nosso Plano de Gestão 2020-2021. Com a pandemia, essa aproximação ganhou maior relevância e urgência. Este I Fórum Internacional de Auditoria é resultado de tratativas e negociações travadas desde o início do ano passado”, relata o presidente.

O I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público tem, como objetivo, promover o compartilhamento de experiências entre os órgãos de controle externo durante a pandemia de Covid-19, propiciando o intercâmbio de informações e o aperfeiçoamento dos mecanismos de colaboração entre órgãos fiscalizadores e fiscalizados, a fim de garantir a eficiência e a efetividade na aplicação dos recursos públicos. O presidente Estilac Xavier diz que “o Tribunal de Contas gaúcho reconhece a gravidade e a extensão da crise pandêmica no mundo. Por isso, compartilhar informações e procurar reconhecer outras experiências e boas práticas desenvolvidas por outros países pode nos ajudar a qualificar o trabalho realizado pelos nossos técnicos nesse momento gravíssimo pelo qual está passando a humanidade”.

Ele acrescenta que é de suma importância para os gestores públicos e para a sociedade que o controle externo não se restrinja ao apontamento de erros sobre a aplicação dos recursos públicos. “Os Tribunais de Contas podem – e devem – orientar os gestores, particularmente no que diz respeito às novas normativas e legislações relativas ao orçamento público, às dispensas de licitações, aos gastos emergenciais e outras questões surgidas nessa situação de emergência mundial. Saber como estão atuando os órgãos de controles de países Sul-Americanos, da América Central, da Europa e da África abre possibilidades de aperfeiçoamento para a nossa própria atuação, especialmente considerando que temos um problema em comum a ser enfrentado – a pandemia”, conclui.

O I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público conta com o apoio da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Procuradores - Gerais de Contas (CNPGC), da ADRACOM e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON).

Letícia Vargas – Assessoria de Comunicação Social

Audiodescrição: Imagem com fundo em tons de azul. O título do evento, o tema que será discutido e a data de realização estão escritos em letras nas cores branco e azul claro. Na parte direita da imagem, há um círculo com várias conexões internas, com a intenção de transmitir a ideia de troca, intercâmbio, ligação entre os órgãos fiscalizadores participantes (fim da descrição).