A Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou, nesta quinta-feira (29), portaria que prorroga até o dia 31 de maio o expediente remoto na Instituição.
A decisão considera o aumento do número de óbitos com suspeita ou confirmação de Covid-19 em abril em relação ao mesmo período de 2020; a propagação da cepa P.1, variante do Amazonas, que é considerada mais transmissível e agressiva; além de decretos do Estado que reiteram a declaração de calamidade pública e instituem medidas sanitárias.
A adoção do expediente remoto, desde o início da pandemia, não prejudica os direitos dos fiscalizados e não traz prejuízo ao exercício das missões constitucionais da Corte de Contas, uma vez que as soluções trazidas pela tecnologia permitem o teletrabalho, preservando as atividades desenvolvidas. O prazo estabelecido pela portaria poderá ser prorrogado.
Audiodescrição: A imagem mostra parte da fachada do prédio do TCE-RS, onde há o nome da Instituição. Na parte inferior, há um detalhe em azul escuro, com a borda superior nas cores da bandeira do Rio Grande do Sul: verde, vermelho e amarelo. Dentro do detalhe, no canto inferior direito, está o logotipo do TCE, também nas cores da bandeira (fim da descrição).