Tribunal de Contas debate alternativas para uma Porto Alegre sustentável
29 de outubro de 2020 - 17:34

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, nesta quinta-feira (29), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), a webconferência “Porto Alegre Sustentável – Carta Aberta do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (GISA)”.

Os participantes discutiram temas prioritários para que Porto Alegre atinja os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, com destaque para o conceito “Lixo Zero” e para as práticas que a Capital gaúcha pode adotar para reduzir a geração e aprimorar o reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos. A atividade também celebrou os 10 anos de existência do GISA – do qual o TCE-RS e mais 19 instituições públicas gaúchas fazem parte –, mostrando a importância da atuação coletiva dos órgãos públicos em prol da sustentabilidade.

Participaram do debate a servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e atuante na área socioambiental, Anita Cristina de Jesus; a embaixadora do Instituto Lixo Zero Brasil em Porto Alegre, Nicole Portela; e a doutora em Biologia Parasitária e pesquisadora titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), Jane Margaret Costa de Frontin Werneck. A mediação foi feita pelo promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e presidente da Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Rio Grande do Sul (VERDE MP), Daniel Martini.

Na abertura do encontro, o presidente do TCE-RS, Estilac Xavier, falou do papel que o Tribunal exerce no estímulo à adoção de práticas sustentáveis por parte dos 1.150 órgãos fiscalizados pela instituição que, somados, gerenciam um orçamento de aproximadamente 130 bilhões de reais. “Temos que refletir sobre o custo do desenvolvimento não calcado na preservação da vida e do ambiente. O TCE está inserido nisso, pois nenhuma política de sustentabilidade ocorre sem o investimento de recursos públicos. Há que se considerar as dimensões fiscal e financeira, conjuntamente com as dimensões ambiental, social e econômica da sustentabilidade”, afirmou.

A representante do TRT-4, Anita Cristina de Jesus, falou sobre a formação e atuação do GISA que, visando à constante troca de informações, centra suas atividades na disseminação de boas práticas e na discussão de projetos sustentáveis e de problemas relativos à temática. “Mudar a cultura das instituições para um olhar sustentável exige trabalho coletivo e cooperação. Acreditamos que uma cidade mais sustentável se faz de forma colaborativa e conjunta, com a abertura de espaços para novas ideias, exemplos bem-sucedidos, apontamento de melhores práticas e promoção do debate”, resumiu.

A representante do Instituto Lixo Zero explicou que o conceito “lixo zero” é uma meta ética, econômica, visionária e eficiente para incentivar os ciclos naturais sustentáveis, em que todos os materiais são projetados para permitir a sua recuperação e o seu uso pós-consumo: “O melhor resíduo é aquele que não foi gerado”, sintetizou. Nicole Portela enfatizou a importância da produção industrial de embalagens efetivamente reutilizáveis aliada à educação ambiental da população: “É uma responsabilidade compartilhada, para que possamos regenerar o que estamos consumindo a mais ou, minimamente, preservar nossos ecossistemas, que são básicos para a nossa sobrevivência no planeta”, disse.

Por fim, a pesquisadora Jane Werneck Jane fez uma reconstituição histórica da vida humana na Terra, relacionando a linha evolutiva do homo sapiens e a destruição dos ambientes naturais. Mostrou que a curva de aumento populacional é exponencial e que, atualmente, somos sete bilhões de pessoas no planeta. “Esse aumento vai continuar gerando impactos. Não se conhece outros fenômenos como a curva de crescimento dos humanos que causem tantos impactos negativos à natureza. É extremamente importante que cada cidadão, e não só as instituições, compreendam que não é mais questão, apenas, de economia sustentável. É questão ética e moral do indivíduo, com consciência do seu papel na produção dos resíduos”, afirmou.

Acesse aqui a íntegra da webconferência.

Letícia Vargas – Assessoria de Comunicação Social


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Audiodescrição: A imagem é dividida em seis retângulos, dispostos em duas colunas. Cada um dos retângulos é uma tela de computador, que mostra o rosto de cada um dos participantes do evento (fim da descrição).