Tribunal de Contas, PUCRS e PGM debatem Lei Geral de Proteção de Dados
29 de outubro de 2020 - 18:04

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM) e a Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) promovem, nos dias 05 e 12 de novembro, das 10h às 12h, a webconferência “Lei Geral de Proteção de Dados e o Poder Público”.

A primeira mesa, no dia 05/11, será coordenada pela adjunta de procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Daniela Toniazzo. Os palestrantes serão o desembargador aposentado do TJ-RS e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS, Ingo Wolfgang Sarlet; o membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade e doutor em Direito Civil pela UERJ, Danilo Doneda; e o professor da UFRGS e doutor em Direito pela Universidade de Kassel na Alemanha, Fabiano Menke. A debatedora será a conselheira substituta do TCE-RS Daniela Zago, que também integra a coordenação científica do evento.

Para participar da primeira mesa, inscreva-se aqui.

Já da segunda mesa, no dia 12/11, participarão, como palestrantes, a professora da Unisinos e procuradora de Justiça do MP-RS, Têmis Limberger; a professora da PUCRS e membro do Grupo Internacional de Pesquisas sobre Proteção de Dados e Acesso à Informação, Regina Ruaro e a doutora em Direito pela UFRGS e procuradora municipal de Porto Alegre, Daniela Copetti Cravo. A mesa será coordenada pela conselheira substituta do TCE-RS Letícia Ramos, e o debatedor será Rafael Ramos, mestre em Direito pela PUCRS e procurador municipal de Porto Alegre.

Para participar da segunda mesa, inscreva-se aqui.

A webconferência será transmitida ao vivo pelo canal do TCE
no YouTube:  http://youtube.com/tcegaucho.

No momento da inscrição, se for seu primeiro acesso, cadastre-se aqui e, depois, entre com login e senha no link informado acima. Após entrar, abaixo do nome da webconferência haverá o botão azul “Inscreva-me”. Clique nele para receber um e-mail confirmando a inscrição.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail ead@tce.rs.gov.br.

Laís de Oliveira – Assessoria de Comunicação Social


ATENÇÃO: O atendimento às demandas dos gestores referentes à pandemia está sendo feito pelo email: covid19@tce.rs.gov.br e pelo telefone (51) 3214.9990.


Audiodescrição: A imagem tem o fundo cinza, imitando uma parede de tijolos. Sobre ele, em letras vermelhas, está o nome do evento. Abaixo, estão, na cor preta, os nomes dos coordenadores científicos da atividade. Por fim, dentro de um retângulo cinza, estão as datas, o horário e o endereço para acesso à webconferência (fim da descrição).